PORTARIA GM/MPO Nº 141, DE 26 DE MAIO DE 2023

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.847.435,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos III, alíneas 'c'; 'i', item '1'; 'm', item '1'; e 'n', e V, e § 3º, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.847.435,00 (um bilhão, quinhentos milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXO

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12211.403.218
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 12211.403.218
F3-ODC2908144411.403.218
0032 20RHGerenciamento das Políticas de Educação12 1226.000.000
0032 20RH 0001Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional12 1226.000.000
F3-ODC290814446.000.000
0032 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)12 5713.596.782
0032 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional12 5713.596.782
F3-ODC250814443.596.782
Atividades
5011 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica12 36832.000.000
5011 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional12 36832.000.000
F3-ODC2908144432.000.000
Projetos
5012 15R4Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363190.000.000
5012 15R4 0001Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 363190.000.000
F4-INV29081444190.000.000
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3647.427.284
5013 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 3647.427.284
F3-ODC290814447.427.284
5013 219VApoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior12 36414.000.000
5013 219V 0001Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional12 36414.000.000
F3-ODC2908144414.000.000
Operações Especiais
5013 00P1Apoio à Residência em Saúde12 364100.799.331
5013 00P1 0001Apoio à Residência em Saúde - Nacional12 364100.799.331
S3-ODC29081444100.799.331
5013 00QCConcessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde12 3645.198.958
5013 00QC 0001Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde - Nacional12 3645.198.958
S3-ODC290814445.198.958
5013 0A12Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior12 36451.102.100
5013 0A12 0001Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional12 36451.102.100
F3-ODC2900144451.102.100
TOTAL - FISCAL315.529.384
TOTAL - SEGURIDADE105.998.289
TOTAL - GERAL421.527.673

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84613.000
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84613.000
F3-ODC2500100013.000
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641.000.000
5013 20GK 0027Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas12 3641.000.000
F3-ODC290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.013.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.013.000

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3645.682.750
5013 20GK 0025Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba12 3645.682.750
F3-ODC290810005.682.750
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.273.422
5013 8282 0025Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 3641.273.422
F3-ODC29081050400.000
F4-INV29081000773.422
F4-INV29081050100.000
Projetos
5013 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36413.616.385
5013 15R3 0025Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 36413.616.385
F4-INV2908100011.778.668
F4-INV290810501.837.717
TOTAL - FISCAL20.572.557
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.572.557

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12840.356
0032 4572 0026Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco12 12840.356
F3-ODC2908100040.356
Atividades
5011 20RIFuncionamento das Instituições Federais de Educação Básica12 3681.176.770
5011 20RI 0026Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco12 3681.176.770
F3-ODC290810001.176.770
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3641.387.480
5013 20GK 0026Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco12 3641.387.480
F3-ODC290810001.387.480
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36448.871
5013 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 36448.871
F4-INV2908105048.871
TOTAL - FISCAL2.653.477
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.653.477

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84617.001
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84617.001
F3-ODC2500100017.001
TOTAL - FISCAL17.001
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.001

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8463.000
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8463.000
F3-ODC250010003.000
TOTAL - FISCAL3.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36452.311
5013 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36452.311
F3-ODC2908100052.311
TOTAL - FISCAL52.311
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL52.311

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.811
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8461.811
F3-ODC250010001.811
TOTAL - FISCAL1.811
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.811

26000 - Ministério da Educação

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.000.000
5012 20RG 0031Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.000.000
F4-INV290810003.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 128100.000
0032 4572 0031Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais12 128100.000
F3-ODC29081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 8465.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8465.000
F3-ODC280010005.000
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84625.000
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84625.000
F3-ODC2500100025.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364289.331
5013 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364289.331
F3-ODC29001000289.331
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.437.073
5013 8282 0041Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.437.073
F4-INV290810001.437.073
TOTAL - FISCAL1.726.404
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.726.404

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 8282 0013Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 3641.000.000
F4-INV290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84650.000
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84650.000
F3-ODC2500100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.394.928
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3644.394.928
F3-ODC290814444.394.928
TOTAL - FISCAL4.394.928
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.394.928

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.530
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8461.530
F3-ODC250010001.530
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364471.000
5013 20GK 0051Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso12 364471.000
F3-ODC29081000471.000
5013 8282Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.895.337
5013 8282 0051Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 3643.895.337
F4-INV290810503.895.337
TOTAL - FISCAL4.367.867
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.367.867

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36449.941
5013 20GK 0028Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe12 36449.941
F3-ODC2908100049.941
TOTAL - FISCAL49.941
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL49.941

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 846244
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 846244
F3-ODC25001000244
TOTAL - FISCAL244
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL244

26000 - Ministério da Educação

26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12224.480.028
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 12224.480.028
F3-ODC2908144424.480.028
Atividades
5011 20RJApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica12 36876.038.055
5011 20RJ 0001Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional12 36876.038.055
F3-ODC2908144476.038.055
Operações Especiais
5011 00O0Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica12 368479.817.892
5011 00O0 0001Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional12 368479.817.892
F3-ODC29081444479.817.892
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 3646.460.127
5013 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 3646.460.127
F3-ODC290814446.460.127
5013 2317Acesso à Informação Científica e Tecnológica12 573106.285.499
5013 2317 0001Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional12 573106.285.499
F3-ODC29081444106.285.499
Atividades
5014 20RNAvaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação12 3646.926.401
5014 20RN 0001Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional12 3646.926.401
F3-ODC290814446.926.401
TOTAL - FISCAL700.008.002
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.008.002

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5011 214VApoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos12 36614.590.631
5011 214V 0001Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional12 36614.590.631
F3-ODC240811332.590.631
F3-ODC2908113312.000.000
Operações Especiais
5011 00O0Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica12 36810.000.000
5011 00O0 0001Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional12 36810.000.000
F3-ODC290811331.000.000
F3-ODC290814449.000.000
Atividades
5012 21B4Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica12 363132.000.000
5012 21B4 0001Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional12 363132.000.000
F3-ODC29081444132.000.000
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 36460.661.100
5013 20GK 0001Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional12 36460.661.100
F3-ODC2908100010.150.411
F3-ODC2908144450.510.689
TOTAL - FISCAL217.251.731
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL217.251.731

26000 - Ministério da Educação

26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84621.909
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84621.909
F3-ODC2500100021.909
TOTAL - FISCAL21.909
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.909

26000 - Ministério da Educação

26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RXReestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF12 30217.566.256
5013 20RX 0033Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro12 30217.566.256
S4-INV2908100017.566.256
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE17.566.256
TOTAL - GERAL17.566.256

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363183.830
5012 20RG 0027Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 363183.830
F4-INV29081000183.830
TOTAL - FISCAL183.830
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL183.830

26000 - Ministério da Educação

26405 - Instituto Federal do Ceará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363330.000
5012 20RL 0021Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 363330.000
F4-INV29081000330.000
TOTAL - FISCAL330.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL330.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3631.027.720
5012 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.027.720
F3-ODC290010001.027.720
TOTAL - FISCAL1.027.720
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.027.720

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 36323.400
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36323.400
F4-INV2908100023.400
TOTAL - FISCAL23.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.400

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 128276.000
0032 4572 0031Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais12 128276.000
F3-ODC29081000173.000
F3-ODC291810003.000
F4-INV29081000100.000
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 36367.083
5012 21B3 0031Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36367.083
F3-ODC2908100067.083
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36328.000
5012 2994 0031Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36328.000
F3-ODC2900100028.000
TOTAL - FISCAL371.083
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL371.083

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 128600.000
0032 4572 0051Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso12 128600.000
F3-ODC29081000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3632.000.000
5012 2994 0054Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3632.000.000
F3-ODC290010002.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 12854.000
0032 4572 0043Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul12 12854.000
F3-ODC2908100054.000
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363952.980
5012 20RG 0043Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363952.980
F4-INV29081000952.980
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 363126.045
5012 21B3 0043Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363126.045

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363450.000
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 363450.000
F3-ODC29081444450.000
TOTAL - FISCAL450.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL450.000

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363390.527
5012 20RG 0042Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363390.527
F4-INV29081000390.527
TOTAL - FISCAL390.527
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL390.527

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8463.854
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8463.854
F3-ODC250010003.854
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.305.892
5012 20RL 0028Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 3631.305.892
F3-ODC290810001.245.892
F4-INV2908100060.000
TOTAL - FISCAL1.309.746
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.309.746

26000 - Ministério da Educação

26425 - Instituto Federal do Acre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363200.000
5012 2994 0012Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre12 363200.000
F3-ODC29001444200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363695.000
5012 20RL 0016Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363695.000
F3-ODC29081000695.000
TOTAL - FISCAL695.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL695.000

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 12253.529
0032 216H 0029Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia12 12253.529
F3-ODC2908100053.529
Atividades
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 363106.000
5012 21B3 0029Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363106.000
F3-ODC29081000106.000
TOTAL - FISCAL159.529
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL159.529

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8465.661
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8465.661
F3-ODC250010505.661
TOTAL - FISCAL5.661
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.661

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8463.400
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8463.400
F3-ODC250010003.400
TOTAL - FISCAL3.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.400

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363910.478
5012 20RG 0035Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 363910.478
F4-INV29081000910.478
TOTAL - FISCAL910.478
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL910.478

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 12211.500.000
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 12211.500.000
S3-ODC2908100011.500.000
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1282.343.125
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional12 1282.343.125
S3-ODC290810002.343.125
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE13.843.125
TOTAL - GERAL13.843.125

26000 - Ministério da Educação

26452 - Universidade Federal de Catalão

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84639.987
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 84639.987
F3-ODC2500100039.987
TOTAL - FISCAL39.987
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL39.987

26000 - Ministério da Educação

26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8464.965
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8464.965
F3-ODC250010004.965
TOTAL - FISCAL4.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.965

26000 - Ministério da Educação

26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 12220.000
0032 216H 0017Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Tocantins12 12220.000
F3-ODC2908100020.000
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 8468.500
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 8468.500
F3-ODC250010008.500
TOTAL - FISCAL28.500
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL28.500

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos06 1222.536.040
0032 216H 0001Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional06 1222.536.040
Agente público beneficiado (unidade): 23F3-ODC290010192.536.040
Operações Especiais
0909 00UIIndenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado28 8467.000.000
0909 00UI 0001Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado - Nacional28 8467.000.000
F3-ODC290010197.000.000
Atividades
5016 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 1812.814.000
5016 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06 1812.814.000
F3-ODC290010502.814.000
TOTAL - FISCAL12.350.040
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.350.040

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5016 20IEArticulação de Política Pública sobre Drogas06 4223.000.000
5016 20IE 0001Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional06 4223.000.000
F3-ODC290010503.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2017Comunicação Institucional24 13114.000.000
0032 2017 0001Comunicação Institucional - Nacional24 13114.000.000
F3-ODC2900144414.000.000
TOTAL - FISCAL14.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.000.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos13 122260.000
0032 216H 0033Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro13 122260.000
F3-ODC29001000260.000
Atividades
5025 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 3924.177.274
5025 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 3924.177.274
F3-ODC290010004.177.274
TOTAL - FISCAL4.437.274
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.437.274

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1224.487.561
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1224.487.561
F3-ODC290014444.487.561
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação13 12830.000
0032 4572 0001Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional13 12830.000
F3-ODC2900144430.000
Atividades
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392673.319
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392673.319
F3-ODC29001444673.319
5025 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 39211.881.104
5025 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39211.881.104
F3-ODC2900144411.881.104
TOTAL - FISCAL17.071.984
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.071.984

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0909 00M2Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo12 846115.704
0909 00M2 0001Integralização de cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional12 846115.704
F5-IFI29001052115.704
TOTAL - FISCAL115.704
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL115.704

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5034 21AQProteção do Direito à Vida14 42213.646.949
5034 21AQ 0001Proteção do Direito à Vida - Nacional14 42213.646.949

F

3-ODC

2

30

0

1444

1.935.017

F

3-ODC

2

90

0

1444

11.711.932

5034 21AT

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos

14 422

1.279.694

5034 21AT 0001

Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional

14 422

1.279.694

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.279.694

TOTAL - FISCAL

14.926.643

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

14.926.643

ANEXO II

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363190.000.000
5012 20RG 0001Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 363190.000.000
F4-INV29081444190.000.000
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.208.961
5012 20RL 0001Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional12 3631.208.961
F3-ODC290814441.208.961
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364243.583.701
5013 20RK 0001Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 364243.583.701
F3-ODC29081444243.583.701
Projetos
5013 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 36417.566.256
5013 15R3 0001Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 36417.566.256
F4-INV2908100017.566.256
TOTAL - FISCAL452.358.918
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL452.358.918

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.013.000
5013 20RK 0027Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 3641.013.000
F3-ODC290810001.013.000
TOTAL - FISCAL1.013.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.013.000

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36420.572.557
5013 20RK 0025Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 36420.572.557
F3-ODC2908100018.234.840
F3-ODC290810502.337.717
TOTAL - FISCAL20.572.557
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.572.557

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.653.477
5013 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3642.653.477
F3-ODC290810002.604.606
F3-ODC2908105048.871
TOTAL - FISCAL2.653.477
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.653.477

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36317.001
5012 20RL 0024Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte12 36317.001
F3-ODC2908100017.001
TOTAL - FISCAL17.001
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.001

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.000
5013 20RK 0017Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 3643.000
F3-ODC290810003.000
TOTAL - FISCAL3.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 12210.000
0032 216H 0015Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará12 12210.000
F3-ODC2908100010.000
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 84625.000

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.811
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.811
F3-ODC290810001.811
TOTAL - FISCAL1.811
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.811

26000 - Ministério da Educação

26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.000.000
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3633.000.000
F3-ODC290810003.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364100.000
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364100.000
F3-ODC29081000100.000
TOTAL - FISCAL100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL100.000

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36430.000
5013 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 36430.000
F3-ODC2908100030.000
TOTAL - FISCAL30.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20GKFomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão12 364420.000
5013 20GK 0041Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná12 364420.000
F3-ODC29081000420.000
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.306.404
5013 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3641.306.404
F3-ODC290810001.306.404
TOTAL - FISCAL1.726.404
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.726.404

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5013 15R3Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.000.000
5013 15R3 0013Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 3641.000.000
F4-INV290810001.000.000
TOTAL - FISCAL1.000.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 84650.000
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 84650.000
F3-ODC2800100050.000
TOTAL - FISCAL50.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL50.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.367.867
5013 20RK 0051Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 3644.367.867
F3-ODC29081000348.678
F3-ODC290810503.895.337
F4-INV29081000123.852
TOTAL - FISCAL4.367.867
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.367.867

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36449.941
5013 20RK 0028Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 36449.941
F3-ODC2908100049.941
TOTAL - FISCAL49.941
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL49.941

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364244
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364244
F3-ODC29081000244
TOTAL - FISCAL244
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL244

26000 - Ministério da Educação

26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364280.000
5013 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364280.000
F3-ODC29081000280.000
TOTAL - FISCAL280.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL280.000

26000 - Ministério da Educação

26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5013 0487Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior12 364700.008.002
5013 0487 0001Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional12 364700.008.002
F3-ODC29081444700.008.002
TOTAL - FISCAL700.008.002
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.008.002

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212HManutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)12 57110.150.411
0032 212H 0001Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional12 57110.150.411
F3-ODC2508100010.150.411
Atividades
5011 20RPApoio à Infraestrutura para a Educação Básica12 368957.298
5011 20RP 0001Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional12 368957.298
F3-ODC24081133907.298
F4-INV2308113350.000
5011 20RQProdução, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica12 3684.849.589
5011 20RQ 0001Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional12 3684.849.589
F3-ODC290814444.849.589
5011 213MApoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão12 36844.000.000
5011 213M 0001Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional12 36844.000.000
F3-ODC2908144444.000.000
Operações Especiais
5011 00PHConcessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos12 36614.633.333
5011 00PH 0001Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional12 36614.633.333
F3-ODC2908113314.633.333
5011 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 3683.000.000
5011 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 3683.000.000
F3-ODC290814443.000.000
Atividades
5012 20RWApoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica12 363132.000.000

26000 - Ministério da Educação

26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica28 8461.713
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior28 8461.713
F3-ODC280010001.713
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36420.196
5013 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 36420.196
F3-ODC2908100020.196
TOTAL - FISCAL21.909
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.909

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363183.830
5012 20RL 0027Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas12 363183.830
F3-ODC29081000183.830
TOTAL - FISCAL183.830
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL183.830

26000 - Ministério da Educação

26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 363330.000
5012 2994 0021Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão12 363330.000
F3-ODC29001000330.000
TOTAL - FISCAL330.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL330.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4572Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação12 1284.807
0032 4572 0031Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais12 1284.807
F3-ODC290810004.807
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3631.022.913
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 3631.022.913
F3-ODC290810001.022.913
TOTAL - FISCAL1.027.720
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.027.720

26000 - Ministério da Educação

26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36323.400
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 36323.400
F3-ODC2908100023.400
TOTAL - FISCAL23.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL23.400

26000 - Ministério da Educação

26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363371.083
5012 20RL 0031Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais12 363371.083
F3-ODC29081000351.083
F4-INV2908100020.000
TOTAL - FISCAL371.083
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL371.083

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica28 846170
0910 00PW 0001Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional28 846170
F3-ODC25001000170
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363599.830
5012 20RL 0051Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso12 363599.830
F3-ODC29081000599.830
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.000.000
5012 20RL 0054Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3632.000.000
F3-ODC290810002.000.000
TOTAL - FISCAL2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.000.000

26000 - Ministério da Educação

26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.273.159
5012 20RL 0043Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul12 3632.273.159
F3-ODC290810002.273.159
TOTAL - FISCAL2.273.159
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.273.159

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363340.527
5012 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 363340.527
F3-ODC29081000340.527
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 36350.000
5012 2994 0042Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 36350.000
F3-ODC2900100050.000
TOTAL - FISCAL390.527
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL390.527

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3631.309.746
5012 2994 0028Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe12 3631.309.746
F3-ODC290010001.309.746
TOTAL - FISCAL1.309.746
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.309.746

26000 - Ministério da Educação

26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363650.000
5012 20RG 0016Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá12 363650.000
F4-INV29081000650.000
5012 21B3Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica12 36345.000
5012 21B3 0016Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá12 36345.000
F3-ODC2908100045.000
TOTAL - FISCAL695.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL695.000

26000 - Ministério da Educação

26427 - Instituto Federal da Bahia

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363110.529
5012 20RG 0029Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 363110.529
F4-INV29081000110.529
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36344.200
5012 20RL 0029Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia12 36344.200
F3-ODC2908100044.200
5012 2994Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica12 3634.800
5012 2994 0029Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia12 3634.800

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3635.661
5012 20RL 0052Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás12 3635.661
F3-ODC290810505.661
TOTAL - FISCAL5.661
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.661

26000 - Ministério da Educação

26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 216HAjuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos12 12260.840
0032 216H 0041Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná12 12260.840
Agente público beneficiado (unidade): 1F3-ODC2908100060.840
Atividades
5012 20RGReestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 36350.000
5012 20RG 0041Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 36350.000
F4-INV2908100050.000
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3632.377.767
5012 20RL 0041Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná12 3632.377.767
F3-ODC290810002.365.293
F3-ODC2908105012.474
TOTAL - FISCAL2.488.607
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.488.607

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 3633.400
5012 20RL 0042Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina12 3633.400
F3-ODC290810003.400
TOTAL - FISCAL3.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.400

26000 - Ministério da Educação

26439 - Instituto Federal de São Paulo

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5012 20RLFuncionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica12 363910.478
5012 20RL 0035Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo12 363910.478
F3-ODC29081000910.478
TOTAL - FISCAL910.478
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL910.478

26000 - Ministério da Educação

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 30213.843.125
5013 4086 0001Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional12 30213.843.125
S3-ODC2908100013.843.125
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE13.843.125
TOTAL - GERAL13.843.125

26000 - Ministério da Educação

26452 - Universidade Federal de Catalão

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36439.987
5013 20RK 0052Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 36439.987
F3-ODC2908100039.987
TOTAL - FISCAL39.987
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL39.987

26000 - Ministério da Educação

26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.965
5013 20RK 0020Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 3644.965
F4-INV290810004.965
TOTAL - FISCAL4.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.965

26000 - Ministério da Educação

26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade06 12211.360.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional06 12211.360.000
F3-ODC2900102011.360.000
TOTAL - FISCAL11.360.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.360.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0910 0122Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ)28 8462.814.000
0910 0122 0002Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) - Exterior28 8462.814.000
F3-ODC280010502.814.000
Atividades
5016 2586Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros06 1819.536.040
5016 2586 0001Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional06 1819.536.040
F3-ODC290010199.536.040
TOTAL - FISCAL12.350.040
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.350.040

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5015 21BRGestão de Ativos e Descapitalização do Crime14 4223.000.000
5015 21BR 0001Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional14 4223.000.000
F4-INV290010503.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

42000 - Ministério da Cultura

42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1223.035.831
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1223.035.831
F3-ODC290010003.035.831
Operações Especiais
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica13 84616.571
0910 00OQ 0002Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior13 84616.571
F3-ODC2800100016.571
Atividades
5025 20KHAções Integradas de Cultura e Educação13 39216.571
5025 20KH 0033Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado do Rio de Janeiro13 39216.571
F3-ODC2900100016.571
5025 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 392871.141
5025 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 392871.141
F3-ODC29001000871.141
5025 20ZGFormulação e Gestão da Política Cultural13 39216.571
5025 20ZG 0001Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional13 39216.571
F3-ODC2900100016.571
5025 20ZMProdução e Difusão de Conhecimento na Área Cultural13 392464.018
5025 20ZM 0001Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional13 392464.018
F3-ODC29001000464.018
5025 219SDesenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa13 39216.571
5025 219S 0001Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional13 39216.571
F3-ODC2900100016.571
TOTAL - FISCAL4.437.274
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.437.274

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5025 14U2Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais13 39217.071.984
5025 14U2 0001Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 39217.071.984
F3-ODC2900144417.071.984
TOTAL - FISCAL17.071.984
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL17.071.984

46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 12214.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 12214.000.000
F3-ODC2900144414.000.000
TOTAL - FISCAL14.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.000.000

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5013 20RZAdministração do Financiamento Estudantil - FIES12 123115.704
5013 20RZ 0001Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional12 123115.704
F3-ODC29001052115.704
TOTAL - FISCAL115.704
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL115.704

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5034 21ARPromoção e Defesa de Direitos Humanos para todos14 42212.991.626
5034 21AR 0001Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional14 42212.991.626
F3-ODC2900144412.991.626
Operações Especiais
5034 00SOApoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo14 4221.935.017
5034 00SO 0001Apoio à Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - Nacional14 4221.935.017
F4-INV230014441.935.017
TOTAL - FISCAL14.926.643
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.926.643